Os cursos do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE- FORMAÇÃO PELA ESCOLA, são oferecidos na Modalidade de Ensino a Distância e possuem carga horária de 40 e 60 horas, distribuidas da seguinte forma: 08 horas presenciais e 32 ou 52 horas a distância, oferecidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem- MOODLE. Os cursistas aprovados recebem a certificação pelo FNDE a cada curso finalizado com aproveitamento.
O programa atende prioritariamente ao seguinte público: profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares, membros do comitê local do PAR-Plano de Ações Articuladas e dos conselhos de controle social da educação (Conselho Municipal de Educação–CMM; Conselho Escolar–CE; Conselho de Alimentação Escolar–CAE; Conselho de Acompanhamento e Controle Social–CACS do Fundeb) que atuam no segmento da educação básica e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: no mínimo, 40 (quarenta) e, no máximo, 50 (cinquenta) dias.
Objetivos do curso
Este curso tem como objetivos possibilitar a você, cursista, informações e conhecimentos que lhe permitam:
:: Capacitar tutores para atuarem no Programa Formação pela Escola;
:: Descrever as principais ações e procedimentos concernentes ao bom desempenho da tutoria no âmbito do Programa;
:: Promover debates abordando situações-problema que possam ser relacionadas às práticas de tutoria;
:: Demonstrar os procedimentos e atitudes necessárias ao bom exercício da tutoria dentro da proposta pedagógica do Programa;
:: Subsidiar a formação de agentes e parceiros que integram a rede do Formação pela Escola.
Este curso tem como objetivos possibilitar a você, cursista, informações e conhecimentos que lhe permitam:
:: Capacitar tutores para atuarem no Programa Formação pela Escola;
:: Descrever as principais ações e procedimentos concernentes ao bom desempenho da tutoria no âmbito do Programa;
:: Promover debates abordando situações-problema que possam ser relacionadas às práticas de tutoria;
:: Demonstrar os procedimentos e atitudes necessárias ao bom exercício da tutoria dentro da proposta pedagógica do Programa;
:: Subsidiar a formação de agentes e parceiros que integram a rede do Formação pela Escola.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias Objetivos gerais
- compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.
- reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.
- conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.
- reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financiamento de projetos educacionais.
- conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias.
Objetivo geral
Oferecer um curso na modalidade de Educação a Distância on-line visando capacitar profissionais da educação, conselheiros e cidadãos para o correto preenchimento, o acompanhamento e o controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica e conscientizá-los sobre a importância do reenchimento cuidadoso e fidedigno dos dados.
Oferecer um curso na modalidade de Educação a Distância on-line visando capacitar profissionais da educação, conselheiros e cidadãos para o correto preenchimento, o acompanhamento e o controle social das informações do Censo Escolar da Educação Básica e conscientizá-los sobre a importância do reenchimento cuidadoso e fidedigno dos dados.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45
Objetivos gerais
Este curso tem por objetivos propiciar informações que permitam ao cursista:
* Perceber o Siope como um sistema eletrônico capaz de:
- promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
- subsidiar a definição e a implementação de políticas públicas educacionais;
- auxiliar os gestores no processo de monitoramento e avaliação das ações educacionais;
- disponibilizar um conjunto de relatórios e indicadores educacionais que permitem avaliar a eficiência e a eficácia da gestão educacional no seu município/estado/DF;
- contribuir com o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos em educação, efetuado pelas entidades fiscalizadoras, pelo controle social e pelo cidadão comum, evitando, assim, possíveis irregularidades;
- monitorar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- contribuir para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Carga horária: 40 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45
Objetivos gerais:
- Identificar os Conselhos Sociais como representações capazes de exercer controle sobre a ação do Estado, supervisionando e avaliando as decisões e ações administrativas, exigindo dos gestores públicos a comprovação dos atos praticados.
- Compreender a atuação legal destes conselhos, da sociedade civil e da comunidade escolar no acompanhamento das políticas públicas educacionais efetivadas pelo FNDE.
Carga horária: 60h
Período de duração: aproximadamente 30 dias
Objetivos do módulo:
Este módulo de estudo tem por objetivos propiciar informações e conhecimentos que permitam ao cursista:
:: conhecer o histórico das demandas por educação gratuita da sociedade brasileira e os processos de oferta e financiamento da educação no país;
:: perceber o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de:
• promover equalização na distribuição dos recursos;
• reduzir as desigualdades;
• contribuir para a universalização da educação e
• valorizar os profissionais da educação
:: compreender que o Fundeb cria mecanismos para o surgimento de uma nova concepção de gestão educacional, apoiada no princípio da colaboração, em que todas as unidades federativas possuem papéis definidos no processo de execução dos recursos provenientes do fundo;
:: entender o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação suscetível a processo de fiscalização de sua execução e de prestação de contas;
:: identificar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb como um órgão responsável pela permanente vigilância da aplicação dos recursos públicos do fundo;
:: Predispor-se, como cidadão, a acompanhar efetivamente a execução do Fundeb em seu Estado ou município.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias.
Objetivos gerais
Este curso tem como objetivo fornecer aos cursistas informações e conhecimentos que lhes permitam:
:: compreender o PDDE como instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada
pelo governo federal nos últimos anos.
:: proporcionar informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização do PDDE, bem como a devida prestação
de contas.
:: fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo, inclusive, o controle social
dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos de ensino e as unidades de apoio educacional pelo PDDE.
Objetivos gerais
Este curso tem como objetivo fornecer aos cursistas informações e conhecimentos que lhes permitam:
:: compreender o PDDE como instrumento de transferência de recursos, inserido na política de descentralização adotada
pelo governo federal nos últimos anos.
:: proporcionar informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização do PDDE, bem como a devida prestação
de contas.
:: fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo, inclusive, o controle social
dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos de ensino e as unidades de apoio educacional pelo PDDE.
Carga horária: 40 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias.
Objetivos gerais
Este curso tem como objetivo possibilitar a formação continuada a distância dos parceiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação dos Programas do Livro, com vistas a que possam se constituir em agentes para:
:: Estimular os processos cooperativos de operacionalização dos Programas do Livro.
:: Favorecer os processos de valorização, uso crítico, conservação e devolução dos livros didáticos e daqueles que compõem a biblioteca escolar.
:: Ampliar o acesso às informações sobre o tema e também em relação aos recursos disponíveis para esta política pública.
:: Fortalecer a gestão democrática da escola pública.
Carga horária: 60 horas
Período de duração: mínimo de 30 e máximo de 45 dias.
Objetivo geral
Adquirir informações e construir conhecimentos teórico-prático que fundamentem sua compreensão e atuação, de forma eficiente e eficaz, na operacionalização, no controle social e no acompanhamento do Pnae.
Carga horária: 40 horas
Período de duração: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias.Objetivos gerais
Esse curso tem como objetivo levar o cursista a:
:: ampliar sua compreensão em relação à dimensão política dos Programas de Transporte do Escolar;
:: conhecer a dinâmica do programa em seus diferentes aspectos de gestão;
:: identificar os procedimentos contábeis do programa;
:: compreender a importância do acompanhamento e do controle social do Pnate; e
:: conhecer os detalhes do funcionamento do Caminho da Escola.
